Palavra-chave: ficha limpa
Ficha Limpa teve impacto nas últimas eleições para o Senado
Variável constitucional
"Decisão sobre Ficha Limpa afeta pouco as bancadas na Câmara"
Ficha limpa caiu para 2010. E agora?
Sem diploma
Candidatos comprometidos judicialmente podem não ter direito aos próximos pleitos
Questão de argumentação
OAB-MG quer Ficha Limpa para cargos administrativos no Estado
Lei da Ficha Limpa no serviço público
Fux diz que ação da OAB sobre Ficha Limpa vai a plenário do STF até outubro
Ficha limpa pode ser exigência para contratação de servidor público
Jornais: Ficha limpa já é exigida em quatro estados e dez cidades
Ficha limpa: o que está em debate no STF
Lei da Ficha Limpa está na pauta de julgamentos do STF esta semana
Íntegra do voto do ministro Joaquim Barbosa sobre Ficha Limpa
Lei da Ficha Limpa chega a 2012 cercada de dúvidas
Julgamento da Lei da Ficha Limpa deve ser retomado em até 15 dias
Toffoli vota contra parte da Lei da Ficha Limpa
STF declara constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa
Supremo confirma validade da Lei da Ficha Limpa
"STF honra a nação ao validar a Lei da Ficha Limpa"
No embalo da Ficha Limpa
Ficha Limpa não pune toda condenação por improbidade
Ficha Limpa poderá ser adotada no Poder Executivo
Câmara aprova, em 1º turno, 'Ficha Limpa municipal'
Predicados éticos
Lei contagiante
O lado obscuro da Lei Ficha Limpa
Lei da Ficha Limpa pode acabar com foro privilegiado
Notícias
Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião, diz STJ
30/01/2024 11:56segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião, diz STJ
A dívida condominial é uma obrigação propter rem (na qual o titular do direito sobre uma coisa passa a ser devedor da prestação que não foi paga pelo antigo proprietário), o que...
Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação
25/01/2024 13:14
DECISÃO
24/01/2024 07:00
Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a entrada em vigor da Lei 14.112/2020 e havendo programa...
Conjur - Presença de filho afasta indenização por uso exclusivo de imóvel comum
24/01/2024 12:25Conjur - Presença de filho afasta indenização por uso exclusivo de imóvel comum
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, uma pessoa deve pagar indenização a seu ex-cônjuge em caso de uso exclusivo do imóvel comum do antigo casal. Mas essa lógica não se aplica aos casos em que o...
Conjur -Credor tem direito de executar dívida não contestada, estabelece STJ
23/01/2024 14:07Conjur -Credor tem direito de executar dívida não contestada, estabelece STJ
Na impugnação parcial ao cumprimento de sentença, o credor tem direito de receber a parte incontroversa (não questionada) da dívida, inclusive por meio de penhora. Assim, não há razão para que o juízo postergue a execução...
A presunção de quitação de dívida e o princípio "dormientibus non sucurrit ius" face ao instituto da adjudicação compulsória - Parte I
11/01/2024 14:03A presunção de quitação de dívida e o princípio "dormientibus non sucurrit ius" face ao instituto da adjudicação compulsória - Parte I
Iuri Ferreira Bittencourt e Angelo Volpi Neto
quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
Atualizado às 12:06
Introdução
A prescrição de dívidas é um tema crucial no âmbito...
Pacto pela linguagem simples no Judiciário: será o fim do juridiquês?
27/12/2023 10:32OPINIÃO
Pacto pela linguagem simples no Judiciário: será o fim do juridiquês?
Ingrid Gadelha
26 de dezembro de 2023, 16h17
A finalidade é deixar a informação mais acessível a um público mais amplo, garantindo seu total entendimento sem se perder em detalhes intrincados.
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